A
principal forma de intervenção sobre a realidade sanitária convencionou-se Vigilância à Saúde, utilizando-se de
métodos de promoção e prevenção para garantir saúde à coletividade. Organiza-se
em três áreas: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sobre
o Ambiente
São áreas estritamente
regulamentadas. O agir dos profissionais apoia-se em leis, decretos e
portarias, caracterizando um modo de proceder com base em regras, tendo como princípio central a autoridade sanitária.
Em
realidade, a vigilância em saúde precisa ser tomada em uma perspectiva mais
ampliada e com projetos que assegurem seu desenvolvimento nestas várias
dimensões. Assim, a Vigilância é uma
organização, e, nesse sentido, faz
parte dos SUS – uma rede de pessoas,
recursos e equipamentos – com autoridade legal para intervir sobre
ambiente, sobre o setor produtivo, sobre os serviços de saúde e até mesmo sobre
a vida particular de famílias e
pessoas.
Para
além disso, também é um conjunto de conhecimentos sobre a produção de saúde e
de doença. Conhecimentos técnicos, potentes para assegurar a saúde às pessoas.
Uma organização com poder legal e um campo de conhecimento especializado.
- A organização, a equipe de
técnicos, a lei, o saber e o poder -
Objetivo, Objeto e meio de intervenção em Saúde Coletiva
Nosso objetivo é a saúde. Porém, nosso objeto de estudo,
para alcançarmos este objetivo, é o adoecer.
E tudo o que faz parte desse processo de adoecimento nos diz respeito. O
“objeto” sobre o qual trabalha tem, portanto, três dimensões: o ambiente, a organização social e as
pessoas. No entanto, a Vigilância à Saúde costuma esquecer-se das pessoas,
valorizando regras que são voltadas apenas para doenças e para ambientes.
Esquecendo o sujeito, esquece que mexe com a vida de um monte de gente.
Para
alcançar o seu objetivo, a Saúde
Coletiva usa técnicas de promoção ou de prevenção. A Promoção à Saúde
vale-se de vários modos de intervenção: o mais organizado e sistemático é o que
se convencionou denominar de Vigilância
Sanitária; outro modo é a Educação
em Saúde. O problema está em acabarmos reduzindo a Vigilância apenas a esta
dimensão do “agir segundo regras”.
As normas de saúde também são embates sociais e políticos. Neste sentindo, a
Vigilância deve desenvolver um pensamento e um agir também estratégicos; ou seja: os agentes do Estado são
convocados a construir aliados e parceiros na sociedade civil, bem como
elaborar projetos de abrangência intersetorial, para além de sua área de
competência. A Vigilância como
responsabilidade do Estado, mas também da sociedade civil.
- Envolver a sociedade na
defesa de sua própria saúde-
“Agir sobre” ou “Agir com” as pessoas?
Haveria uma terceira
alternativa para lidar com esse impasse, uma maneira que não exclui o “Agir
segundo Regras” ou o “Agir Estratégico”: trata-se do “Agir Paidéia”. Paidéia é
um conceito antigo, oriundo da Grécia, que significa desenvolvimento integral das pessoas. Isso implica que um Projeto
de Saúde Coletiva (de vigilância) deveria almejar não somente alterar um
ambiente, mas também as pessoas e as relações sociais (de poder) envolvidas.
Fazer Saúde Coletiva com as pessoas
e não sobre elas. Para isso, é fundamental produzir-se um AUMENTO DA CAPACIDADE
DE ANÁLISE E DE INTERVENÇÃO dos agrupamentos humanos em geral: a equipe
técnica, o grupo vulnerável, a comunidade, movimentos, organizações, instituições,
etc.
- Aumentar a capacidade de análise e de intervenção: saber
sobre o problema e agir sobre o problema –
Saber e fazer. Teoria e
Prática.
